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Foto do escritorAntonio Dionisio Lopes

A importância do Estado ao nosso lado

Todos estamos preocupados com a situação da segurança pública em nosso país. Todos nós, cidadãos, sabemos das causas que determinam esse status quo.




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or óbvio que a doutrina não diverge do entendimento pelo qual cabe ao Estado executar a blindagem dos cidadãos. Se fizermos um exame isento sobre a situação no Rio Grande do Sul, das estatísticas das ocorrências policiais dando conta dos horários preferidos, locais preferidos, coisa alheia definida e, notadamente, o modus operandi, saberemos que o ente público tem ferramentas para agir corretamente, no sentido de coibir a criminalidade.


Só para dar um exemplo, no centro de Porto Alegre, vemos todos os dias que várias pessoas que por ali perambulam, sequer são abordadas por agentes de segurança pública. E não vamos esquecer que são essas pessoas geralmente, os que assaltam, furtam, praticam atos de violência contra os que estão trabalhando honestamente. Os desocupados referidos, não são, via de regra, muito menos investigados, resultando que muitos deles deveriam estar cumprindo suas penas.


Por outro lado, importante ressaltar, a Polícia Civil tem demonstrado um trabalho altamente produtivo pois, não raro, seus agentes têm realizado operações de grande importância para toda a sociedade. Aliás, mercê das operações que realizam, as casas penitenciárias estão sempre lotadas em função dessas prisões em flagrante de indivíduos de alta periculosidade.


Fruto desse trabalho exitoso, outro problema surge: excesso de presos em nossas casas prisionais. Como consequência, passamos todos nós, a ver, nos jornais do Brasil, que, por esse excesso, os agentes penitenciários e até policiais passaram a manter os presos no interior de viaturas, gradis, etc... Aliás, esses fatos sofreram severas críticas da imprensa local haja vista o cenário exibido.


Como protagonista desse cenário, há o Ministério Público, não só para apanhar o rescaldo de todas essas investigações, como também investigar os fatos criminosos que foram praticados. Aliás, essa instituição presta um serviço de alta relevância para a segurança do cidadão, como bem destacam os nossos periódicos.


Põe-se em evidência, ainda, que ele é o representante da sociedade em todos os processos-crime pois é o dono da ação penal pública e, por isso mesmo, tutela os seus interesses e de todos os cidadãos.

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